Informação
A entrega fora de prazo de justificações de faltas, não marcação de ponto e marcação de férias, tem posto em risco o processamento atempado dos vencimentos. Solicita-se que seja feito um esforço para que, sempre que possível, as justificações sejam realizadas nos dias imediatamente após a falta e/ou impreterivelmente até ao dia 4 do mês seguinte.
A divulgação dos formulários destina-se, apenas, a orientar e apoiar na solicitação pretendida. A sua utilização não é obrigatória, devendo proceder-se a adaptações sempre que tal se mostre necessário.
AF – Acumulação de funções
- AF3 – Acumulação de funções (DOCX, 49KB) – v8 Atualizado em 21.02.2018
A – Assiduidade, férias, faltas e licenças
- A2 – Faltas por casamento (DOCX, 41KB) – v3 Atualizado em 21.02.2018
- A3 – Parentalidade (DOCX, 55KB) – v7 Atualizado em 15.04.2020
- A7 – Apresentação ao serviço (DOCX, 39KB) – v3 Atualizado em 21.02.2018
- A9 – Controlo de assiduidade dos trabalhadores – serviço externo (DOC, 127KB ) – v2 Atualizado em 02.03.2018
- A10 – Licença sem remuneração (DOCX, 48KB) – v5 Atualizado em 21.02.2018
- A11 – Horário de trabalho (DOCX, 50KB) – v6.1 Atualizado em 22.05.2019
- A11 – Horário de trabalho – Anexo I: Tempo parcial (DOC, 84KB) – v4 Atualizado em 02.03.2018
- A11 – Horário de trabalho – Anexo II: Trabalhador-estudante (DOC, 74KB) – v7 Atualizado em 21.09.2018
- A11 – Horário de trabalho – Anexo III: Parentalidade (DOC, 77KB) – v6 Atualizado em 02.03.2018
- A12 – Trabalhador estudante (DOC, 72KB) – v4 Atualizado em 02.03.2018
- A13 – Trabalho suplementar (DOCX, 51KB) – v5.1 Atualizado em 22.05.2019
C – Contratos
- C1 – Cessação do contrato (DOCX, 44KB) – v2 Atualizado em 21.02.2018
DP – Dados pessoais
- DP1 – Dados pessoais (DOCX, 48KB) – v5 Atualizado em 20.01.2022
- DP2 – Informação da conta bancária (DOCX, 39KB) – v3 Atualizado em 21.02.2018
- Declaração para comunicação/atualização da situação fiscal (art. 99º do código do IRS) (PDF, 2MB) Atualizado em 20.05.2020
PS – Proteção Social
- PS1 – Requerimento prestações por encargos familiares (abono de família) (DOCX, 63KB) – v4 Atualizado em 14.07.2020
- PS1 – Requerimento prestações por encargos familiares (abono de família) – Folha de continuação (DOCX, 50KB) – v3 Atualizado em 14.07.2020
- Informações e instruções de preenchimento do requerimento PS1 (PDF, 516KB) Atualizado em 14.07.2020
- PS2 – Prova anual de rendimentos para efeito de abono de família (DOCX, 59KB) – v4 Atualizado em 14.07.2020
- PS3 – Opção de inscrição na ADSE (DOCX, 42KB) – v3 Atualizado em 02.11.2021
- PS4 – Pedido de renúncia ADSE (DOCX, 40KB) – v0 Atualizado em 11.01.2022
- PS5 – Pedido de pensão ou de contagem de tempo (PDF, 45KB) – v1.2 Atualizado em 20.05.2022
Para mais informações acerca do processo de inscrição na ADSE, consulte aqui
- Formulário de autorização de consulta na Segurança Social dos registos de rendimentos e demais prestações Documento da ADSE
- Inscrição/enquadramento de trabalhador por conta de outrem Documento da Segurança Social
- Requerimento de pensão de sobrevivência, reembolso das despesas de funeral e subsídio por morte Requerimento da GGA
- Requerimento de subsídio de funeral Requerimento da Segurança Social
- Requerimento de subsídio de funeral Requerimento da CGA
R – Recrutamento
- R6 – Formulário de candidatura ao procedimento concursal (DOC, 152KB) – v5 Atualizado em 07.10.2019
- R7 – Formulário para o exercício do direito de participação dos interessados (DOC, 123KB) – v2 Atualizado em 11.12.2013
Acidente em serviço
- Participação e qualificação do acidente em serviço (DOC, 94KB) Atualizado em 29.05.2019
- Boletim de acompanhamento médico (DOC, 177KB)
Mais informações sobre acidentes de trabalho consulte aqui