Instituto Superior Técnico

Direção de Recursos Humanos

Legislação

Carreiras gerais

  • Portaria n.º 12-A/2021, de 11 de janeiro (PDF, 2MB) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento, nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
  • Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril (PDF, 192KB) – Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP)
  • Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro (PDF, 318KB) – Regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do estado
  • Portaria n.º 221-A/2013,  de 8 de julho (PDF, 191KB) – Programa de rescisões por mútuo acordo – Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013
  • Decreto Regulamentar n.º 14/2008 (PDF, 140KB) – Estabelece os níveis da tabela remuneratória única correspondentes às posições remuneratórias das categorias das carreiras gerais de técnico superior, de assistente técnico e de assistente operacional

Carreiras de informática

Período experimental

Para informações sobre o período experimental, consulte as FAQ

PREVPAP