Instituto Superior Técnico

A Direção de Recursos Humanos exerce as suas atribuições nos domínios da gestão de pessoas que colaboram no IST.

• Regulamento de funcionamento, competências e atribuições da DRH (PDF, 77KB) entrada em vigor a 15.02.2017

1. Área de Gestão de Recursos Humanos

A Área Comum de Recursos Humanos (AGRH) integra o Núcleo de Docentes e Investigadores, o Núcleo de Técnicos & Administrativos e Bolseiros, o Núcleo de Prestação do Trabalho e o Núcleo de Atendimento e Documentação.

a) Núcleo de Docentes e Investigadores

• Organizar e movimentar os processos relativos ao provimento, bem como promoção, progressão, mobilidade, contratação e cessação de funções, aposentação de pessoal;
• Elaborar os termos de posse e aceitação;
• Organizar e implementar os respetivos processos de prestação de serviços;
• Elaborar mensalmente listagens sobre os fins dos contratos, comunicação aos departamentos e interessados e proceder à implementação dos processos de denúncia de contratos;
• Elaborar e fornecer os dados estatísticos respeitantes aos docentes e investigadores, designadamente o REBIDES e INDEZ;
• Gerir todo o processo do Programa Ciência, MIT e outros afins;
• Processar e gerir os dados profissionais dos trabalhadores docentes e investigadores;
• Exercer as demais competências atribuídas pelos dirigentes do serviço.

b) Núcleo de Técnicos & Administrativos e Bolseiros

• Organizar e movimentar os processos relativos ao provimento, bem como promoção, progressão, mobilidade, contratação, cessação de funções, aposentação de pessoal;
• Elaborar os termos de posse e aceitação;
• Organizar e implementar os respetivos processos de prestação de serviços;
• Elaborar mensalmente listagens sobre os fins dos contratos, comunicação aos departamentos e interessados e proceder à implementação dos processos de denúncia de contratos;
• Carregar a informação respeitante aos efetivos do SIOE;
• Processar e gerir e os dados profissionais dos trabalhadores não docentes e bolseiros;
• Exercer as demais competências atribuídas pelos dirigentes do serviço.

c) Núcleo de Prestação de Trabalho

• Assegurar o controlo de assiduidade e respetivo gozo de licenças;
• Gerir e processar os dados pessoais e familiares dos trabalhadores;
• Gerir e instruir os processos de acumulação de funções, deslocação de serviço, equiparações a bolseiro, dispensas de serviço, licenças sabáticas e demais licenças previstas na legislação laboral aplicável ao IST;
• Promover a verificação domiciliária da doença, oficiosamente ou por solicitação dos dirigentes das diversas unidades, nos casos e situações previstos na lei;
• Organizar os processos de duração do trabalho, horários de trabalho, trabalho extraordinário e teletrabalho;
• Exercer as demais competências atribuídas pelos dirigentes do serviço.

d) Núcleo de Atendimento e Documentação

• Assegurar a comunicação e interação com os utentes da DRH;
• Proceder à elaboração, atualização e orientação dos arquivos, material e digital, da DRH;
• Propor informações, instrumentos e orientações técnicas de arquivo e documentação, material e digital, da DRH;
• Assegurar a boa gestão do arquivo e documentação, mantendo os processos devidamente organizados, sistematizados, integrados e acessíveis, garantindo a confidencialidade dos dados registados e o controlo da sua consulta e utilização;
• Exercer as demais competências atribuídas pelos dirigentes do serviço.

 2. Assessoria Técnica

• Desenvolver atividades de planeamento na área de recursos humanos, tendo em conta as necessidades e objetivos do IST, designadamente através da elaboração da proposta do Mapa de Pessoal;
• Estudar e propor metodologias de recrutamento e seleção de pessoal e acompanhar a sua implementação;
• Propor critérios de evolução na carreira e de mobilidade interna e avaliar os processos de gestão e desenvolvimento de carreiras;
• Gerir a mobilidade interna no IST;
• Prestar apoio técnico aos processos de avaliação do desempenho;
• Delinear, implementar e atualizar o estudo de caracterização dos postos de trabalho;
• Desenvolver o diagnóstico das necessidades de formação e desenvolvimento profissional do IST e da DRH, colaborar na definição de prioridades e elaborar e propor o Plano Anual de Formação;
• Avaliar os impactos da formação profissional e elaborar o Relatório Anual de Formação;
• Analisar e consolidar o Balanço Social e outros instrumentos estatísticos;
• Elaborar instrumentos de apoio à gestão de recursos humanos para utilização nas diversas unidades do IST;
• Gerir e acompanhar estágios académicos e profissionais;
• Apoiar as restantes unidades da DRH na criação e atualização de formulários e outras ferramentas de interface com os utentes;
• Gerir os meios de comunicação externos da DRH, nomeadamente a página eletrónica e a presença em redes sociais;
• Estudar, propor e implementar políticas da qualidade e de responsabilidade social da DRH;
• Exercer as competências no âmbito dos instrumentos de gestão aplicáveis ao serviço;
• Exercer as demais competências atribuídas pelos dirigentes do serviço.

3. Área de Bem-estar e Desenvolvimento de Pessoas 

A Área de Bem-Estar e Desenvolvimento de Pessoas integra o Núcleo do Bem-Estar e Conciliação, o Núcleo de Formação e Desenvolvimento e o Núcleo de Remunerações e Proteção Social.

a) Núcleo do Bem-estar e Conciliação 

• Criar um ambiente saudável no local de trabalho e promover a valorização e motivação dos trabalhadores do IST;
• Promover um maior equilíbrio entre a esfera da vida pessoal e profissional dos trabalhadores;
• Promover o acolhimento e integração do novo pessoal;
• Promover bons hábitos alimentares e desportivos dentro da comunidade trabalhadora;
• Promover que os períodos de teletrabalho sejam também abrangidos por medidas visando o bem-estar dos trabalhadores.

b) Núcleo de Formação e Desenvolvimento

• Promover a qualificação das pessoas que trabalham no IST através de oferta formativa que responda às necessidades profissionais;
• Promover a aquisição e desenvolvimento de novas competências alinhadas com a visão da Administração Pública, da estratégica institucional e dos objetivos orgânicos:
• Promover o desenvolvimento profissional contínuo de cada indivíduo no âmbito da gestão de carreira.

c) Núcleo de Remunerações e Proteção Social

• Promover o processamento de remunerações, subsídios e outros abonos, nomeadamente ajudas de custo e trabalho extraordinário e respetivos descontos;
• Organizar os processos respeitantes a abono de família, subsídios, abonos complementares e ADSE e elaborar declarações para várias entidades (internas e externas) nomeadamente seguradoras com indicação dos valores não comparticipados pela ADSE;
• Fornecer informação aos funcionários de todos os cuidados de saúde, respetivas comparticipações e acordos;
• Conferência e registo de todos os documentos de despesa com saúde e no site da ADSE Direta para posterior comparticipação;
• Proceder à inscrição na ADSE,  Segurança Social e reinscrições na Caixa Geral de Aposentações de todos os trabalhadores com contrato de trabalho com o IST;
• Elaborar os mapas de quotização para as instituições de previdência social, sindicatos e outras entidades e respetivas inscrições;
• Emitir guias de reposição e guias de vencimento;
• Elaborar mapas de custos de pessoal para acompanhar a requisição de fundos;
• Organizar e dar andamento aos processos relativos a acidentes em serviço;
• Proceder ao apuramento dos encargos de vencimentos de pessoal para cabimentação;
• Fornecer dados relativos a pagamentos de pessoal (recibos de vencimento do histórico, folhas de abonos do histórico, mapas de pagamento à Segurança Social, CGA e IRS)  à Área de Projetos para a elaboração de relatórios financeiros para dar resposta a auditorias;
• Registo, conferência e execução do ficheiro para transferência das remunerações adicionais e vencimentos;
• Proceder ao apuramento de encargos com pessoal para possíveis contratações por receitas próprias, pedidas pelas unidades do IST;
• Fornecer dados relacionados com o vencimento de pessoal, solicitados por várias entidades, nomeadamente Tribunais e Auditorias;
• Elaborar as fichas de acumulação para efeitos de Conta de Gerência;
• Proceder ao registo respetivo das filiações sindicais e situações afins;
• Proceder às diligências necessárias decorrente de decisões de autoridades judiciais ou administrativos, incidentes sobre as remunerações;
• Encerrar informática e processualmente as situações funcionais resultantes do fim de funções dos trabalhadores;
• Exercer as demais competências atribuídas pelos dirigentes do serviço.