Norma Transitória DL 57/2016
Procede-se à divulgação da abertura dos procedimentos concursais para a contratação de investigadores doutorados, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
Publication of the opening of the tender procedures for the hiring of PhD researchers, under Decree-Law no. 57/2016, of August 29
Documentos de apoio
- Regulamento n.º 985-B/2019, de 31 de dezembro (PDF, 1.32MB) – Terceira alteração ao Regulamento do Emprego Científico
- Regulamento n.º 806-A/2019, de 14 de outubro (PDF, 255KB) – Alteração ao Regulamento do Emprego Científico
- Lei n.º 57/2017, de 19 de julho (PDF, 172KB) – Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
- Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto (PDF, 190KB) – Aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento
- Decreto regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro (PDF, 269KB) – Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
- Decreto regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro – Summary in plain english (Without legal value) (PDF, 498KB)
- Guia rápido para submeter documentos / Quick guide to submit documents (PDF, 632KB)
Formulários
- R12_EN – Application form for a doctorate position (DOC, 72KB) – v3 Atualizado em 02.08.2018
- R12_PT – Formulário de candidatura para contratação de doutorados (DOC, 72KB) – v3 Atualizado em 02.08.2018
- Minuta de ata de seleção (DOC, 44KB) – v1 Atualizado em 02.10.2018