Carreira Docente Universitária
- Decreto Lei 64/2023, 31 de julho (PDF, 397KB) – Atualiza o regime jurídico do título académico de agregado
- Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro (PDF, 467KB) – Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica
- Despacho n.º 6303/2018, de 28 de junho (PDF, 243B) – Regulamento dos professores e investigadores aposentados do Instituto Superior Técnico
- Despacho n.º 15262/2015, de 21 de dezembro (PDF, 234KB) – Regulamento relativo ao regime de vinculação e avaliação da atividade desenvolvida durante o período experimental por professores catedráticos, associados e auxiliares da Universidade de Lisboa
- Despacho n.º 14073/2015, de 30 de novembro (PDF, 247KB) – Aprova o Regulamento Geral de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Lisboa
- Deliberação do Conselho Científico referente à conceção de licenças sabáticas aos Professores e Investigadores do IST , de 05-01-2015 (PDF, 654KB)
- Regulamento de contratação de pessoal docente especialmente contratado do IST (PDF, 68,3KB – atualizado em 15.05.2014
- Despacho n. º 2307/2015, de 5 de março (PDF, 241KB) – Regulamento geral de concursos para recrutamento de professores catedráticos, associados e auxiliares da UL
- Despacho n.º 262/2013, de 7 de janeiro (PDF, 428KB) – Altera e republica o Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes do IST
- Despacho n.º 4028/2015 de 22 de abril (PDF, 199KB) – Alteração ao Regulamento de prestação de serviço dos docentes do Instituto Superior Técnico
- Despacho n.º 8985/2011, de 8 de julho (PDF, 275KB) – Regulamento de prestação de serviço dos docentes do IST
- Lei n.º 8/2010, de 13 de maio (PDF, 129KB) – Primeira alteração, ao Decreto -Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto, que procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária
- Despacho n.º 23369/2009, de 23 de outubro (PDF, 208KB) – Regras de avaliação do período experimental dos docentes, para consolidação dos contratos por tempo indeterminado
- Despacho n.º 23370/2009, de 23 de outubro (PDF, 208KB) – Define que os concursos e os processos de nomeação definitiva em curso na data de entrada em vigor da nova versão do ECDU sejam concluídos de acordo com as regras constantes da anterior redação do Estatuto
- Despacho n.º 23371/2009, de 23 de outubro (PDF, 208KB) – Manutenção dos procedimentos e regulamentos da UTL, até à sua revisão, quando não sejam incompatíveis com as novas regras
- Despacho n.º 23372/2009, de 23 de outubro (PDF, 208KB) – Mapas de pessoal docente
- Despacho n.º 23373/2009, de 23 de outubro (PDF, 208KB) – Regime de prestação de serviço dos docentes face à nova versão do ECDU
- Despacho n.º 23945/2009, de 30 de outubro (PDF, 208KB) – Contagem do período experimental dos professores auxiliares providos provisoriamente que tenham optado pela duração prevista na nova versão do ECDU
- Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de agosto (PDF, 208KB) – Procede à alteração do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de novembro
- Decreto-Lei n.º 408/1989, de 18 de novembro (PDF, 179KB) – Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica
- Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de setembro (PDF, 1.78MB), alterado pela Lei nº 19/80, de 16 de julho
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