Instituto Superior Técnico

Carreira de Investigação Científica

• Decreto Lei 64/2023, 31 de julho (PDF, 397KB) – Atualiza o regime jurídico do título académico de agregado
• Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro (PDF, 467KB) – Aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica
• Despacho n.º 6303/2018, de 28 de junho (PDF, 243KB) – Regulamento dos professores e investigadores aposentados do Instituto Superior Técnico
• Fluxograma dos relatórios trienais do pessoal investigador (DOC, 467KB) atualizado em 13.04.2015
• Deliberação do Conselho Científico referente à conceção de licenças sabáticas aos Professores  e Investigadores do IST , de 05-01-2015 (PDF, 654KB)
• Despacho n.º 13109/2010 (PDF, 208KB) – Aprova a equiparação das áreas científicas do IST
• Regulamento para contratação de investigadores convidados no âmbito de projetos de investigação do IST (PDF, 220KB)
• Fluxograma de procedimentos para contratação de investigadores (PDF, 92KB)
• Lei n.º 157/99, de 14 de setembro (PDF, 360KB) – Primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril
• Decreto-Lei n.º 124/99, de 20 de abril (PDF, 212KB) – Estatuto da Carreira de Investigação Científica
• Decreto-Lei n.º 408/1989, de 18 de novembro (PDF, 179KB) – Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica
• Carta Europeia do Investigador (PDF, 512MB)

Regime de Contratação

• Despacho n.º 8295/2021, de 20 de agosto (PDF. 437KB) – Regulamento de Avaliação da Atividade dos Investigadores Contratados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016
• Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 de dezembro (PDF, 269KB) – Define os níveis remuneratórios previstos no regime de contratação de doutorados aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto
• Lei n.º 57/2017, de 19 de julho (PDF, 171KB) – Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, que aprova um regime de contratação de doutorados destinado a estimular o emprego científico e tecnológico em todas as áreas do conhecimento
• Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto (PDF, 189KB) – Aprova o regime de contratação de doutorados

Prestação de Serviço

• Despacho nº 12775/2021, de 29 de dezembro (PDF, 953KB) – Regulamento de Prestação de Serviço dos Investigadores do Instituto Superior Técnico