Impacto nos Recursos Humanos do IST
Comunicação com a Direção de Recursos Humanos
Informamos que dada a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020), solicitamos a marcação para o atendimento presencial a partir de 21 de setembro de 2020. Pode contactar-nos através da ext. 1033 ou do email: drh@drh.tecnico.ulisboa.pt
Sem prejuízo dos atos formais que obriguem à utilização de suporte físico documental, torna-se preferencial em toda a comunicação com a DRH a utilização de documentos em suporte digital (pdf ou imagem), utilizando para tal o sistema de RTs implementado (https://drh.tecnico.ulisboa.pt/contactos/); nesta comunicação digital incluem-se, por exemplo, atestados médicos, licenças de parentalidade ou reembolsos ADSE, devendo sempre ser guardados os documentos originais para posterior entrega no atendimento presencial da DRH; qualquer correção será feita à posteriori quando cessar a perturbação do normal e regular funcionamento do IST.
FAQs
- Segurança Social
- DGAEP
- Impacto das medidas excecionais e transitórias de resposta à doença COVID 19 no processamento remuneratório(Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P.)
Informações úteis
- Consulte aqui os comunicados do Técnico sobre o COVID-19
- Guia de Boas Práticas para o Teletrabalho (PDF, 282KB), Equipa Técnica (CARP-T)
- Direção-Geral da Saúde
- Serviço Nacional de Saúde (SNS)
- Portal do Governo “estamos on”
- Direção-Geral do Ministério do Trabalho
- Diário da República
- ADSE
- Linha de Apoio Psicológico em Crise para a Comunidade ULisboa : Contacto: 210 443 599 – Horário: de segunda a sábado, das 10:00 às 18:00.
Legislação
- Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro (PDF, 3MB) – Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 96-B/2020, de12 de novembro (PDF, 798B) – Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020, de 2 de novembro (PDF, 2MB) – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Lei n.º 62-A/2020, de 27 de outubro (PDF, 257KB) – Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2020, de 29 de setembro (PDF, 211KB) – Prorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Decreto-Lei n.º 78-A/2020, de 29 de setembro (PDF, 725KB) – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, de 11 de setembro (PDF, 1 MB) – Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Decreto-Lei n.º 62-A/2020, de 3 de setembro (PDF, 399KB) – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
- Decreto-Lei n.º 22/2020, de 16 de maio (PDF, 2MB) – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 (republicação do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março)
- Despacho n.º 5545-C/2020, de 15 de maio (PDF, 342KB) – Define orientações e recomendações relativas à organização e funcionamento dos espaços físicos de atendimento e de trabalho na Administração Pública, no âmbito do levantamento das medidas de mitigação da pandemia da doença COVID-19
- Declaração de Retificação n.º 18-C/2020, de 5 de maio (PDF, 255KB) – Retifica o DL n.º 20/2020,de 1 de maio
- Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio (PDF, 886KB) – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
- Decreto-Lei n.º 14-D/2020, de 13 de abril (PDF, 256KB) – Reforça a proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
- Lei n.º 4-A/2020, de 6 de abril (PDF, 409KB) – Procede à primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
- Decreto-Lei n.º 12-A/2020, de 6 de abril (PDF, 550KB) – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
- Decreto-Lei n.º 10-K/2020, de 26 de março (PDF, 393KB) – Estabelece um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Decreto-Lei n.º 10-J/2020, de 26 de março (PDF, 737KB) – Estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Declaração de Retificação n.º 14/2020 , de 28 de março (PDF, 255KB) – Retifica o Decreto-Lei n.º 10-G/2020
- Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março (PDF, 823KB) – Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19
- Declaração de Retificação n.º 13/2020, de 28 de março (PDF, 427KB) – Retifica o Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março
- Decreto-Lei n.º 10-F/2020, de 26 de março (PDF, 565KB) – Estabelece um regime excecional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
- Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março (PDF, 431KB) – Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19
- Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março (PDF, 1MB) – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março (PDF, 542KB) – Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19
- Despacho n.º 3103-A/2020, de 9 de março (PDF, 509KB) – Operacionaliza os procedimentos previstos no Despacho n.º 2875-A/2020, no âmbito do contágio pelo COVID-19
- Despacho n.º 2875-A/2020, de 3 de março (PDF, 291KB) – Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
- Despacho n.º 2836-A/2020, de 2 de março (PDF, 435KB) – Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência alinhado com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção por novo Coronavírus (COVID-19)